- Home / Notícias / Legislação /
- Categorias "Leis"
- (Page 7)
O que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento?
O que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento? Há 18 anos, o brasileiro começava a ser ditado…
Veja mais
Justiça suspende cobrança de taxa de fiscalização da ANTT
Justiça suspende cobrança de taxa de fiscalização da ANTT A Justiça Federal suspendeu em caráter liminar a cobrança de taxa…
Veja mais
Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar
Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar Aumento da pena para o motorista embriagado que provoca mortes…
Veja mais
A “ Lei dos Motoristas” – Exame toxicológico
A “ Lei dos Motoristas” – Exame toxicológico Desde 2 de março passou a ser exigido aos motoristas com categorias…
Veja mais
Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas
Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas A comissão mista de senadores e deputados que…
Veja mais
Comissão analisa projeto que altera regulamentação para instrutores
Comissão analisa projeto que altera regulamentação para instrutores Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal,…
Veja mais
Lei Seca reduziu acidentes, mas é preciso pensar em alternativas ao carro
Lei Seca reduziu acidentes, mas é preciso pensar em alternativas ao carro A aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008) tem…
Veja mais
Exigência de exame toxicológico divide opiniões em seminário
Exigência de exame toxicológico divide opiniões em seminário A exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas…
Veja mais
LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013,…
Veja mais
Nova Lei de Desmanche
Nova Lei de Desmanche Para se adequar à nova Lei de Desmanche, toda empresa que já atua no segmento de…
Veja mais
