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Comunicado Nº 030-15 – Assinatura Digital nos Certificados Teórico e Prático

17/12/20150

Comunicado Nº 030-15 – Assinatura Digital nos Certificados Teórico e Prático Prezados Diretores e Proprietários de Autoescolas/CFC’s, O Sindicato das Auto…

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Portaria Detran-523, de 25-11-2015

27/11/20150

Portaria Detran-523, de 25-11-2015 Suspende as autorizações de novos credenciamentos de CFCs “A/B” e as transformações de CFCs “A” ou…

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Portaria Detran-506, de 25-11-2015

26/11/20150

Portaria Detran-506, de 25-11-2015 Suspende as autorizações de novos credenciamentos de CFCs “A/B” e as transformações de CFCs “A” ou…

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Portaria Detran-506, de 16-11-2015

26/11/20150

Portaria Detran-506, de 16-11-2015 Altera as Portarias Detran 1070/05, 1460/05 e 1730/05, que tratam dos cursos de atualização para renovação…

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Portaria Detran-459, de 05-11-2015

06/11/20150

Portaria Detran-459, de 05-11-2015 Trata da nova carga horária, estrutura curricular do processo de aprendizagem para a obtenção e adição…

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Portaria Detran-458, de 26-10-2015

28/10/20150

Portaria Detran-458, de 26-10-2015 Estabelece requisitos para a homologação de sistemas responsáveis pela transmissão eletrônica de dados destinados ao registro…

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Câmara anistia motorista multado por falta de extintor de incêndio

02/10/20150

Câmara anistia motorista multado por falta de extintor de incêndio Quem recebeu multa a partir de janeiro de 2015 poderá…

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Portaria CAT 114, de 25-09-2015

28/09/20150

Portaria CAT 114, de 25-09-2015 Altera a Portaria CAT 27/15, de 26-02-2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão…

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Em janeiro, estacionar em vaga para deficientes será infração grave

25/09/20150

Em janeiro, estacionar em vaga para deficientes será infração grave A Lei 13.146/15 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão…

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Câmara aprova obrigação de divulgar valor arrecadado com multas

14/09/20150

Câmara aprova obrigação de divulgar valor arrecadado com multas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…

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