Pedágios de rodovias federais poderão ter reajustes devido aos impactos da pandemia

17/11/20210

Pedágios de rodovias federais poderão ter reajustes devido aos impactos da pandemia Dados da Confederação Nacional do Transporte – CNT,…

Veja mais

40 pontos na CNH: novo limite de pontuação não vale para todos, entenda

11/11/20210

40 pontos na CNH: novo limite de pontuação não vale para todos, entenda Nova lei aumenta o limite de pontuação…

Veja mais

Delivery de gasolina e etanol é liberado pela ANP; entenda como vai funcionar

10/11/20210

Delivery de gasolina e etanol é liberado pela ANP; entenda como vai funcionar Resolução publicada na última quinta-feira libera a…

Veja mais

Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019

19/12/20190

Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período…

Veja mais

DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

16/12/20190

DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de…

Veja mais

Sancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares

23/07/20190

Sancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.855, que aumenta a…

Veja mais

Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019

08/07/20190

Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019 Revoga a Portaria Detran-SP 2.247/2013 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando os…

Veja mais

Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância

17/06/20190

Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 134/19 suspende a Resolução nº…

Veja mais

Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019

20/05/20190

Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho…

Veja mais

Comunicado DH 3

25/04/20190

Comunicado O Diretor de Habilitação do Detran-SP, considerando o disposto no artigo 2º, § 3º, da Resolução Contran 168/04, comunica…

Veja mais